Política de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade – Studio OJO

Data de Entrada em Vigor: 15 de setembro de 2025

1. Propósito

A presente Política de Proteção de Dados Pessoais (“Política”) tem por objetivo estabelecer as diretrizes, os princípios e os conceitos a serem seguidos pelo Studio OJO e por todos que com ele se relacionam e que, em algum momento, realizam operações de tratamento de dados pessoais.

Nosso propósito é garantir a transparência e a segurança no tratamento dos dados que coletamos, visando o estrito cumprimento da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e demais normas vigentes. Os objetivos desta política incluem:

• Informar como seus dados pessoais são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados.
• Demonstrar nosso compromisso com a proteção da sua privacidade.
• Estabelecer regras claras sobre o tratamento de dados pessoais para fins de contato, envio de newsletters, análise de tráfego de nosso site e envio de materiais promocionais.

2. Escopo

Esta Política se aplica a todas as operações de tratamento de dados pessoais realizadas pelo Studio OJO, abrangendo todos os dados coletados através do nosso site www.studioojo.com.br, formulários, contratos e outras interações em meios físicos ou digitais.

Ela deve ser observada por nossos colaboradores, diretores, prestadores de serviços e parceiros que tenham acesso a dados pessoais tratados por nós.

3. Termos e Definições

Para os fins desta Política, adotamos os seguintes termos e definições, em conformidade com o Art. 5º da LGPD:

• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
• Dado Pessoal: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
• Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Para os fins desta política, o Studio OJO é o Controlador.
• Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
• Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
• Agentes de Tratamento: O controlador e o operador.

4. Dados Pessoais Coletados e Finalidades

O Studio OJO coleta os seguintes dados pessoais para as finalidades descritas:

1. Dados de Contato e Identificação:
   • Dados: Nome, e-mail, telefone, endereço, cargo e empresa.
   • Finalidade: Entrar em contato para responder a solicitações, enviar propostas comerciais, realizar o faturamento e a gestão de contratos.
2. Dados para Marketing e Comunicação:
   • Dados: Nome e e-mail.
   • Finalidade: Envio de newsletters com novidades, artigos, materiais promocionais e convites para eventos, sempre mediante seu consentimento.
3. Dados de Navegação (Cookies):
   • Dados: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência e outras informações de navegação.
   • Finalidade: Utilizamos cookies para análise de tráfego e melhoria da experiência em nosso site através do Google Analytics. Também utilizamos cookies para fins de publicidade direcionada e remarketing através do Google Ads e Meta Ads, e para automação de marketing e gestão de leads via RD Station. O uso de cookies pode ser gerenciado pelo titular por meio do banner de consentimento em nosso site.

5. Tratamento de Dados Pessoais e Direitos dos Titulares

O tratamento de dados pessoais no Studio OJO é pautado pela boa-fé e pela observância dos princípios da LGPD. Garantimos aos titulares o exercício de seus direitos, que incluem:

• Confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• Acesso aos seus dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento.
• Informação sobre o compartilhamento de seus dados com entidades públicas e privadas.
• Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, o titular deve entrar em contato através do nosso canal de atendimento:

• E-mail do Encarregado: kevin@studioojo.com.br

6. Compartilhamento de Dados

O Studio OJO não vende ou aluga seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores que nos auxiliam na execução de nossas atividades, como as plataformas de análise e marketing mencionadas (Google, Meta, RD Station). Exigimos contratualmente que todos os nossos operadores adotem padrões rigorosos de segurança e conformidade com a LGPD.

7. Segurança e Boas Práticas

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou qualquer forma de tratamento ilícito. Entre as medidas, destacam-se:

• Acesso restrito aos dados, limitado apenas aos colaboradores cuja função exige tal acesso.
• Armazenamento em ambientes seguros e controlados.
• Acordos de confidencialidade com colaboradores e parceiros.

Qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares será comunicado à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, em conformidade com a LGPD.

8. Período de Retenção dos Dados

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, ou para cumprir obrigações legais, contratuais ou regulatórias. Após o término do período de tratamento, os dados serão eliminados de forma segura.

9. Disposições Finais

Esta Política será revisada anualmente ou sempre que houver alterações legislativas ou em nossos processos internos. As dúvidas sobre esta Política de Privacidade podem ser direcionadas ao nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail kevin@studioojo.com.br.

Esta Política entra em vigor na data de sua publicação.